Florianópolis (SC), 28 de maio de 2007.
Aos
Agentes Prisionais, Monitores(as) e Trabalhadores(as) Administrativos da SSPDC
Companheiros (as),
O processo de avanços na luta sindical e na conquista de direitos trabalhistas se dá com a participação de cada um, imbuído do sentimento de solidariedade em nome da coletividade. Ou seja, cada trabalhador tem sua parcela de responsabilidades nos avanços ou retrocessos na busca por melhores salários, mais direitos e condições dignas de trabalho. A vitória ou derrota de todos, significa a vitória ou derrota de cada um que se engajou no movimento ou que preferiu ignorar os chamados do grupo.
Partindo dessa premissa, fica fácil entender porque o Sindicato não pode e não deve assumir sozinho a responsabilidade de luta e mobilização da categoria. Se os trabalhadores não estiverem engajados num objetivo comum, nada se conquista, pois direitos de classe estendem-se ao conjunto, como é o caso de um Plano de Cargos e Salários, por exemplo.
Resgatando a história de conquistas dos trabalhadores lotados na SSP, percebe-se que todos os direitos desfrutados hoje foram construídos dentro de uma luta coletiva, nunca foram “cedidos” pelo governo. A responsabilidade de conceder dignas condições salariais e de trabalho é de governo, mas o compromisso de lutar por esses direitos é de cada um de nós!
A trajetória de lutas dos trabalhadores filiados ao SINTESPE lotados na SSP é antiga e vitoriosa. Direitos que hoje fazem parte da rotina de Agentes, Monitores e Administrativos, como a Gratificação por Atividade Penitenciária, a atual escala de trabalho de 24h X 72h, adicional noturno e horas-extras, foram todos conquistados graças à greve de 1993. Esse movimento histórico uniu Agentes Prisionais e conquistou direitos que são desfrutados até hoje, muitas vezes por trabalhadores que não fazem idéia de quanto esforço e união foram necessários para alcançarmos essas conquistas! Antes disso, na greve de 1989, também a união foi fundamental para alcançarmos conquistas e evitarmos retrocessos nos direitos adquiridos.
Ainda em 2002, uma ação judicial promovida pelo SINTESPE conquistou o complemento judicial do salário mínimo, que acabou sendo incorporado aos salários, resultando no piso de R$ 781 para o quadro técnico (Lei 254/03) e R$ 760,00 para o quadro geral, conforme a Lei 322/06.
Relembrando rapidamente esses fatos, fica fácil compreender que o Sindicato é apenas uma ferramenta de luta a ser manuseada pelos trabalhadores. O Sindicato, sem apoio e mobilização dos trabalhadores, é como um formão sem as mãos de um artesão para trabalhar. Assim como o Sindicato, o formão sozinho não tem autonomia para transformar um pedaço de madeira em arte. O Sindicato é o formão, os trabalhadores sãos as mãos transformadoras do artesão.
Agora o SINTESPE convoca todos os Agentes Prisionais, Monitores e trabalhadores dos setores administrativos da SSPDC a assumirem suas responsabilidades nas lutas que se apresentam.
O desafio do momento é a retomada do pagamento das parcelas da Lei 254/03, mas segue muito além disso. Temos outras grandes lutas pela frente, como a provação do Plano de Cargos e Salários destes segmentos, que foi elaborado numa parceria entre o SINTESPE e os trabalhadores e ainda não passou por avaliação do governo e da Assembléia. A implantação de uma autêntica aposentadoria especial, que garanta integralidade e paridade é também um desafio que se apresenta. Outra batalha a ser encarada por esses trabalhadores é a manutenção e nomeação de profissionais de carreira destes segmentos para ocupar cargos de direção e chefia dentro dos órgãos e instituições.
Os desafios são grandes e muitos, mas não devem intimidar os trabalhadores. A direção do SINTESPE está, como sempre esteve, disposta a organizar a luta, mas a força para guiar essa batalha deve partir da indignação e participação de cada trabalhador.
Sendo assim, convocamos você a assumir sua responsabilidade com o grupo em busca destes direitos, atendendo às convocações do SINTESPE e cobrando de seus diretores e demais chefias imediatas o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo, do qual eles também fazem parte. Também deve partir de você a iniciativa de sempre cobrar dos Deputados de sua região votos coerentes com os interesses dos trabalhadores e da sociedade.
Lembre-se, você é o principal responsável, tanto seja numa derrota ou numa vitória alcançada pelo conjunto dos trabalhadores. Não se acovarde, quando o Sindicato chamar, faça a sua parte, participe das Assembléias, atos, reuniões e mobilizações encabeçados pelo SINTESPE!
"Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas
aquele que vai acompanhado com certeza chegará mais longe"
Mario Antonio da Silva
Presidente
(48)8405-1419
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