A Secretaria de Estado da Segurança Pública anunciou, ontem, que 400 presos vão participar de testes com tornozeleiras eletrônicas. A intenção é diminuir a superlotação das cadeias.
Cada equipamento deve custar entre R$ 600 e R$ 700. Enquanto durar os experimentos, serão bancados por empresas privadas.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, André Luis da Silveira, os testes são importantes para definir o grau de vulnerabilidade do sistema e como será feito o monitoramento dos detentos. Ainda não foi definida a data em que os equipamentos começam a operar nem os presos que participarão do teste.
O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Adércio José Velter, informou que uma reunião entre representantes do Ministério Público e do Judiciário na próxima semana deve decidir estes pontos. Ele garantiu que os testes serão feitos ainda neste ano.
O coordenador de Execução Penal e da Infância e Juventude, juiz Júlio César Ferreira de Melo, defendeu a inclusão de detentos dos regimes semiaberto (por ano, têm direito a cinco saídas temporárias de até sete dias cada) e prisão domiciliar.
O diretor do Deap explicou que as tornozeleiras permitem que seja limitada uma área onde o criminoso pode andar. Se ele desobedecer o perímetro, um alarme dispara na central de monitoramento. O sistema de GPS informa a posição exata do detento e a polícia é acionada para capturá-lo. Durante a reunião ocorrida ontem na Academia de Polícia Civil, representantes de duas empresas demonstraram os equipamentos.
(Fonte DC - 17 de julho de 2010 - felipe.pereira@diario.com.br