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 Clique Aqui |
O SINTESPE informa que as camisetas da Campanha PEC 308/04,
estão sendo confeccionada conforme solicitação, maiores informações entre em contato com o sindicato. |
Sede de Florianópolis: (48) 3223-6097
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Camisa gola polo preta
Tamanhos M - G - GG
R$ A confirmar |
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SINTESPE - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina
Advogado(a): Jayson Nascimento e outro
Advogado(a): Patrícia Motta Caldieraro |
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Estado de Santa Catarina |
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| ELES ESTÃO NO LIMITE DO ESTRESSE |
| Casos do bombeiro que brigou duas vezes e do PM que tirou a roupa expõem problema que atinge quase 500 agentes ao ano |
| Quando o policial tira a farda num ato de raiva e o bombeiro mostra uma motosserra numa briga banalé sinal de que algo pode estar errado. E não são casos isolados. Há relatos graves de problemas de saúde na segurança pública de SC, indicando
que é preciso reforçar a área e impedir que o pior aconteça para os próprios policiais e à sociedade. Confira |
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| O CALCANHAR DO SISTEMA |
As recentes ameaças à sociedade carioca (incêndio de veículos, bloqueios de vias, pilhagens via-arrastões, ataques a órgãos de segurança) retratam a fragilidade do sistema de administração prisional brasileiro: ordens, de chefes para braçais do tráfico, teriam partido de presídios de segurança máxima; marginais, travestidos de advogados, aproveitando-se de circunstâncias favoráveis na legislação penal (contato direto com presos, recebimento de correspondência, vcorrespondência, Leia+
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BLOG DO JURÍDICO |
Ajuizada ação em favor de Agentes Penitenciários e de Segurança Socioeducativo |
No dia 29/10, o SINTESPE ingressou na Vara da Fazenda Pública da Capital com Ação Coletiva, visando o enquadramento dos ocupantes dos cargos de Agente Penitenciário ou de Agente de Segurança Socioeducativo, que não possuem diploma de curso superior, no Nível 2 da Tabela de Vencimentos do Anexo IV da LC nº 472/2009, e na referência de acordo com o tempo de serviço, conforme Tabela de Conversão do Anexo III, nos termos do inciso II do Art. 6º, todos da LC nº 472/2009. Leia + |
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| Agente Penitenciário relata em carta as injustiças contra categoria |
| Em carta escrita aos deputados estaduais agente penitenciário relata a situação em que se encontra a categoria destacando as péssimas condições de trabalho, baixa remuneração e falta de reconhecimento profissional. Leia a carta [clique aqui] |
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Secretaria da Segurança Pública deve criar 904 vagas nos presídios de Santa Catarina
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Número será ampliado até 17 de dezembro com ativação de quatro unidades |
Se os prazos forem cumpridos, o sistema prisional de Santa Catarina vai contar com mais 904 vagas até 17 de dezembro. A medida ajuda a melhorar as condições de vida dos 14 mil presos do Estado, que permanecem amontoados nos presídios, com atual capacidade para 8,2 mil detentos. Leia+ |
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Confira os
Pontos de Pauta Elencados em reunião com Secretário no dia 15/10/2010 Leia+ |
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| Adequação de servidores referente a nível/referência no Plano de Cargos e Salários |
| Foi publicado no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina relação de nomes dos servidores da Segurança Pública que foram enquadrados dentro do PCS. [clique aqui] |
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Detido por entregar celular |
A suspeita de que um agente da Penitenciária Industrial de Joinville poderia passar um celular para um detento fez uma equipe interna monitorá-lo. O fato acabou sendo confirmado na noite de quarta-feira, e resultou na prisão imediata do agente e proibindo as ‘regalias’ do apenado. Leia + |
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TORNOZELEIRA |
Bateria termina, e preso monitorado com tornozeleira eletrônica foge em Criciúma |
Reincidente, Israel Rabelo não cumpriu ordem de recarregar o equipamento |
Está foragido do Presídio Santa Augusta, de Criciúma, desde a última sexta-feira, o reeducando Israel Prudêncio Rabelo, conhecido como Dael, 25 anos. Ele era monitorado por uma tornozeleira eletrônica, mas no dia em que deveria retornar ao presídio, deixou terminar a bateria do equipamento e o rompeu. Leia + |
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Ao encontro dos problemas |
Uma comissão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério de Justiça, visitou ontem o Presídio de Blumenau. A conselheira Valdirene Daufenback avaliou que a estrutura do presídio é razoável, mas que existem sérios problemas como esgoto inadequado, equipe incompleta de profissionais de saúde, quadro de agentes prisionais insuficientes falta de assistência jurídica aos detentos e de um programa que acompanhe presos e familiares, ausência de atividades educativas, vagas de trabalho para poucos presos e a troca constante da gestão. Fonte DC 5/10/2010 Foto |
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Setores do Sistema Prisional e de Atendimento ao Adolescente necessitam de atenção |
Durante reuniões com a categoria do Sistema Penitenciário e Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, lotados em diversas Unidades no Estado, a diretoria do Sintespe recebeu da categoria uma série pontos para serem avaliados como proposta para melhoria destes setores, com encaminhamentos e soluções dos problemas. Leia + |
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Sindicato questiona atuação de agentes femininas no setor interno da Penitenciária |
A diretoria do Sintespe realizou reunião com as agentes prisionais femininas da Penitenciaria de São Pedro de Alcântara com a presença do diretor, chefe de segurança e supervisores, para tratar da decisão da direção da unidade em transferir as agentes para o setor interno do Complexo - tema amplamente debatido com a direção do sindicato. Leia + |
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CER |
Adolescente é flagrado fugindo
do CER em Chapecó |
A falta de estrutura e condições de segurança tem facilitado a fuga dos adolescentes do Centro Educacional Regional (CER) em Chapecó. O CER destina-se a aplicação de medidas sócio-educativas privativas de liberdades impostas ao adolescente em confronto com a lei. Atualmente a estrutura não dá conta de garantir a segurança dos funcionários e nem a reabilitação dos adolescentes pois o mesmo não permanece tempo suficiente na instituição. |
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| Servidores em estado de greve exigem reformas na estrutura do Centro Educacional |
O Sintespe tem acompanhado a situação dos servidores Públicos do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) e está tomando providencias junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Os funcionários do CER estão em estado de greve desde a última sexta-feira, 10/09, em protesto contra o descaso do poder público em atender as reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho. Leia + |
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PM contra PEC 308 |
Caros companheiros essa, me parece, foi uma manivestação de uma entidade isolada, no entanto, vamos manifestar repúdio e solicitar explicações sobre essa matéria, pois, apoiamos a PEC 300 e 446 dos policiais, dessa forma gostaríamos do mesmo apoio, sem preconceitos com a nossa luta. Att. Neves
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Diretor denunciado por tortura |
Agora, será aberto outro processo administrativo. Carlos Augusto Mota segue afastado. Cinegrafista ainda pode ser punido |
A corregedoria do Departamento de Administração Penal (Deap) indiciou pelos crimes de tortura e omissão os agentes envolvidos na agressão a dois presos no Presídio de Tubarão, no início de junho.
Mas a punição ainda não veio. O caso agora é analisado em um processo administrativo disciplinar na corregedoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão. Leia + |
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Policiais e agentes invadem salão verde da Câmara dos Deputados |
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Dezenas de policiais, bombeiros e agentes penitenciários invadiram na noite desta terça-feira (17) o salão verde da Câmara dos Deputados. O espaço dá entrada para o plenário da Casa e a invasão aconteceu após resistência da segurança da Casa.
Os profissionais cobram a votação de projetos de interesse de suas categorias e prometem passar a noite na Casa. Leia + |
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O SINTESPE continua a dar todas as condições para ter representação em Brasilia |
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Categoria de agentes penitenciários de Santa Catarina continuam na briga pela aprovação da PEC.308/2004. |
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Os agentes Toni Roger da Silveira e Mário Tadeu sindicalizados e diretores da associação puma estão nos representando ininterruptamente em Brasília, juntamente com outras representações de outros estados Sr. Grandoufo São Paulo, Cicero São Paulo, Fernando Anunciação Mato Grosso do Sul, Francisco Rio de Janeiro e outras lideranças .
Semana passada mais uma vez com o total apoio do nosso sindicato lá estiveram o Sr. agente penitenciário Toni Roger da Silveira e Mário Tadeu, onde por dois dias representaram o estado mais uma vez na luta pela polícia penal. A batalha foi árdua muitas reuniões com os lideres de partidos ,união com o pessoal da PEC.300 , pois a nossa PEC agora esta atrelada a ela , pois só querem votar a nossa após votarem a PEC.300 , então vamos empurrar a PEC.300 e exigir a votação da nossa no mesmo dia, os lideres de sindicatos já estão no limite PMS, prometem paralisações e prisões nas eleições ,já houve confronto entre PMS e os policiais legislativos , então precisamos mais uma vez lotar o plenário nestes dias 06 a 08 e 13 a 15.
A HORA É AGORA OU TALVEZ NUNCA MAIS.
Att: Toni Roger da Silveira.
POLICIAL PENAL. |
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Congresso promete votar
a
PEC 308/04
em agosto |
Integrantes das entidades sindicais do país estiveram no Congresso Nacional no inicio de julho para exigir a votação da PEC 308/04. De acordo com o Deputado Michel Temer, em reunião com o lideres do partido, afirmou que a PEC 308/04 será votada em agosto. A perspectiva é de que a votação seja realizada após o recesso parlamentar. A PEC só não foi votada em julho por falta de quórum. O Sintespe concedeu apoio financeiro para levar representantes da categoria em Santa Catarina para as manifestações no Congresso. |
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TORNOZELEIRA ELETRÔNICA |
SC vai monitorar 400 presos |
A Secretaria de Estado da Segurança Pública anunciou, ontem, que 400 presos vão participar de testes com tornozeleiras eletrônicas. A intenção é diminuir a superlotação das cadeias.
Cada equipamento deve custar entre R$ 600 e R$ 700. Enquanto durar os experimentos, serão bancados por empresas privadas. Leia +
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Tornozeleira eletrônica, por João José Leal* |
Acaba de ser aprovada a Lei 12.258/2010, que estabelece a possibilidade de fiscalização, por meio de monitoração eletrônica, dos condenados que recebam o benefício de saída temporária do estabelecimento penal. Com a nova lei, o juiz poderá determinar que, durante a saída provisória, o condenado fique sujeito à fiscalização por meio da monitoração eletrônica. O preso portará um colar, uma pulseira ou uma tornozeleira devidamente conectada a um sofisticado sistema de monitoramento eletrônico, e ficará obrigado a se abster de remover ou danificar o dispositivo de controle à distância que monitora o seu paradeiro. Leia + |
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Crédito Habitacional |
Financiando o sonho da casa própria |
O Pronasci também oferece aos profissionais da segurança pública cartas de crédito para a compra de casas e apartamentos novos ou usados, terrenos e lotes urbanizados e imóveis na planta. Também é possível financiar a construção ou reforma da casa própria. O valor máximo da carta de crédito é definido em função da capacidade de pagamento, observados os limites dos diferentes programas habitacionais. Leia + |
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Mobilização dos servidores garante os
trabalhos no Centro Educacional São Lucas |
A organização e a pressão dos servidores resultou na garantia da permanência dos adolescentes no Centro Educacional São Lucas, em São José. Além disso, foi concedida uma liminar contra a ordem judicial que determinava interdição do Centro. No dia 21/06, o Sintespe participou da mobilização dos servidores e acompanhou os últimos acontecimentos. Leia + |
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21/06 - Ato organizado pelos funcionários do São Lucas nesta segunda-feir |
A mobilização no Centro Educacional São Lucas reforça a posição do Sintespe junto à categoria em fortalecer a unidade pelo funcionamento integral de todos os setores de trabalho. Defendemos a indicação de servidores de carreira em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (Sinase), para o correto andamento do cumprimento das leis em vigor, no que se refere ao tratamento dos adolescentes. Não podemos admitir indicação de ONG´s, uma atitude que ignora o quadro técnico, que tem um papel fundamental no funcionamento da instituição. Veja as Fotos |
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Estamos de Olho |
Diretoria do Sintespe está acompanhando a situação no Centro Educacional São Lucas |
Diretoria do SINTESPE está dando total apoio aos servidores, sobre a situação no Centro Educacional São Lucas. No inicio da semana a diretoria do SINTESPE esteve no Centro Educacional Regional São Lucas, em São José, para averiguar denúncia de assédio moral contra servidores. A indignação dos funcionários foi motivada pelo afastamento do gerente da instituição.
De acordo com os funcionários a organização imposta pelo gerente melhorou o ambiente de trabalho no São Lucas. Inconformados com a decisão judicial, servidores fizeram abaixo-assinado, e estão realizando manifestações para protestar contra a decisão. Na próxima segunda-feira, dia 21/06, ocorrerá um ato organizado pelos funcionários do São Lucas em frente à instituição, a partir das 8h. Leia + |
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Nota de Solidariedade |
Prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor Anderson Gomes que atuava como agente prisional no Presídio de Blumenau. No último final de semana o agente foi atingido por um disparo da própria arma. Apesar de acreditarmos ter sido uma fatalidade, o ocorrido reforça a importância da discussão sobre questões relacionadas à segurança do trabalhador. Agentes Prisionais convivem todos os dias com o risco. Prestamos um importante serviço à sociedade e por isso lutamos para que essa categoria seja reconhecida e valorizada.
O nosso pesar aos familiares.
a Diretoria |
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Presídios da Região Sul: Reflexo da Crise no Sistema Prisional de SC
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Nas últimas semanas tem repercutido na imprensa as imagens de agressão praticada pelo chefe de segurança a dois presos do Presídio de Tubarão. De acordo com o corregedor do Departamento de Administração Prisional (Deap), os agentes prisionais e policiais que aparecem nas imagens e não impedem as agressões podem responder por omissão. Leia +
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Pronasci poderá assegurar R$ 20 milhões para o combate a violência em SC |
Santa Catarina buscará com o governo federal a liberação de R$ 20 milhões para o combate à violência através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com a medida, Santa Catarina se tornará o 25º Estado a integrar o programa. Leia + |
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ABAIXO-ASSINADO ELETRÔNICO
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