O mundo vive hoje a mais profunda crise do capitalismo desde 1929. Ela traduz o esgotamento do sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção para trazer qualquer futuro, que não seja a destruição e a barbárie, para a humanidade. Não se trata, portanto, de um “desajuste” ou de “excessos” da especulação.

A origem da crise é a enorme acumulação de capitais (com uma massa crescente de capitais fictícios, papéis), muito além do limite do que possa ser absorvido pelo “mercado”. Ela é o resultado das tentativas do capital financeiro (fusão do capital industrial e do capital bancário) de encontrar substitutos parasitários para sua incapacidade de valorizar-se na produção de mercadorias.

A atual crise foi alimentada por crises anteriores, mas alcança tais proporções que só pode ser “resolvida”, do ponto de vista dos capitalistas, com uma destruição maciça de forças produtivas (a começar pela força de trabalho).

A resposta dada pelas instituições do imperialismo (FMI, Banco Mundial) e governos  das principais potências (EUA, União Européia) é aprofundar sua política de guerra e exploração de maneira brutal.
Vimos como no início de 2009 as bombas e invasão de Israel (apoiado pelos EUA) na Faixa de Gaza, para negar o direito do povo palestino de constituir um Estado laico e democrático em toda Palestina, se combinaram com demissões em massa de trabalhadores e o questionamento de seus direitos em todo o mundo.

Nos EUA, Europa ou Brasil, cada bilhão dado para bancos ou empresas capitalistas, vai ser tirado do serviço público e ser “retribuído” com demissões e ataques aos direitos trabalhistas e aos salários. Esta é a lógica do sistema capitalista em crise e dentro dela não há saída que não seja salvar os próprios capitalistas em prejuízo do conjunto do povo e da classe trabalhadora.

 “Governança” ou luta de classe?

Os trabalhadores buscam nas organizações sindicais um ponto de apoio para defender-se dos efeitos da crise. Greves e manifestações explodem em vários países,  como as greves gerais na França, com exigências de devolução para os cofres públicos dos bilhões que foram para o saco sem fundo das empresas privadas e a readmissão dos demitidos.

Mas, para neutralizar essa resistência existe a armadilha da “parceria capital-trabalho” como base para “acordos tripartites” incluindo governos. Estes, a começar pelo de Barack Obama nos EUA, pregam a “união de todos contra a crise” como cobertura para medidas de socorro aos capitalistas e seu sistema.

As “estatizações” anunciadas de bancos nos EUA ou Europa, longe de ser uma nacionalização sem indenização que seria bem-vinda, são na verdade mais injeção de dinheiro público (para assumir títulos “podres“ ou “tóxicos”), “socializando” os prejuízos dos bancos.  

O grave é que há dirigentes sindicais, em particular na cúpula da CSI, que defendem a  “parceria” com os responsáveis pela crise, na forma de uma “governança econômica mundial eficaz e responsável”.

No documento da CSI enviado à reunião do G20 de abril, se propõe trabalhar “conjuntamente com governos, ONU e outras instituições, visando reorientar a governança da economia mundial” e que “os sindicatos devem participar plenamente das novas estruturas de governança e assessoramento das organizações internacionais”.

Assim, de instrumentos de defesa do trabalho contra a exploração do capital, os sindicatos deveriam tornar-se “assessores” do FMI e Banco Mundial? Não, mais do que nunca a independência de classe dos sindicatos deve ser preservada para defender os trabalhadores da crise e assegurar um futuro para a humanidade!

Nenhuma “união de todos” no plano nacional ou “reforma” das instituições que no plano internacional empurraram o mundo à atual crise, pode ser uma saída para os explorados e oprimidos.

O papel das organizações sindicais é defender com unhas e dentes os empregos, salários e direitos dos trabalhadores no atual cenário de crise mundial, condição para a construção da força capaz de acabar com este sistema apodrecido rumo a uma sociedade sem explorados e sem exploradores.

Tampouco podem os sindicatos defender o “livre-comércio” contra o “protecionismo”.

Os Tratados de Livre Comércio (e o Mercosul é um deles), abriram portas para as multinacionais, incentivaram privatizações e flexibilização de direitos.

Proteger a nação dos efeitos da crise, ampliando o mercado interno, reestatizando o que foi privatizado, garantindo salário, emprego, terra e controle dos recursos naturais, é o dever de todo governo, em particular na América Latina, que tenha compromisso com a construção de uma nação soberana.

A crise chega ao Brasil

No Brasil, a crise já atinge os empregos de forma dramática. Os mais de 350 bilhões de reais que o governo Lula deu em socorro às empresas privadas (com isenções de impostos, linhas de crédito, etc), tiveram como resposta dos patrões mais de 800 mil demissões até março.

Empresas como a Vale e a Embraer, privatizadas por FHC e beneficiárias de recursos públicos, demitiram em massa, o que atualiza a exigência de sua reestatização.  

A CUT, em novembro de 2008, adotou uma plataforma com pontos fundamentais para que “a classe trabalhadora não pague a conta da crise”: Nenhuma Demissão, Estabilidade no Emprego; Ratificação imediata da Convenção 158 da OIT; Fim do Superávit Primário; Revogação da LRF; Reforma Agrária; 40 horas sem redução de salário; fim dos leilões do petróleo e “o Pré-Sal é nosso”; respeito aos acordos firmados com os servidores federais; Piso nacional do magistério . Com ela a CUT participou da Marcha de dezembro a Brasília.

A CUT acertou, no início do ano, ao recusar participar da armação FIESP-Força Sindical de “redução de salários” como saída para preservar empregos, mas erra quando em fevereiro assina um protocolo de intenções com a ABIMAQ (setor patronal de máquinas) pedindo ao governo federal uma MP para desonerar os patrões de impostos (PIS, COFINS, ICMS e ISS) com a “contrapartida” de “manutenção do nível de emprego”.

Além de não garantir estabilidade para os que estão trabalhando, pois “nível de emprego” não descarta rotatividade de mão de obra, tal política faz da CUT parceira dos empresários para pedir redução de impostos, e isso num momento de queda de arrecadação da União, Estados e Municípios.

Assim em março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, constituído em boa parte com recursos vindos do IPI, caiu 12,5%. O setor automotivo foi beneficiado por isenção do IPI pelo governo federal, dinheiro que não entrou nos cofres públicos e hoje há prefeitos estrangulados com falta de recursos que ameaçam cortar serviços públicos, empregos e salários do funcionalismo.

A CUT sempre defendeu aumentar os recursos públicos para investimentos em políticas sociais, infra-estrutura e geração de empregos. A desoneração tributária, antiga exigência dos patrões, diminui recursos para o Estado investir em obras públicas, na melhoria dos Serviços Públicos e salários dos servidores, na reforma agrária etc.

Portanto, nossa central deve abandonar tal tipo de “protocolo” e centrar sua ação na mobilização da classe trabalhadora em defesa do emprego, salário e direitos ameaçados pela dinâmica da crise.

Ao invés de pedir MP para desonerar de impostos os capitalistas, a CUT deve sim reivindicar uma MP de Lula que garanta a estabilidade no emprego diante da onda de demissões!

Vários sindicatos e instâncias de nossa central enviaram moções à CUT nacional com esta proposta de MP que impeça as demissões. Mas até agora ela não foi abraçada pela direção.

Daqui até agosto a crise vai continuar golpeando a classe trabalhadora, o que exige que a CUT cobre do governo, eleito pelos trabalhadores, que defenda os empregos. Afinal, não foi o próprio Lula que disse que os empresários, que ganharam muito antes da crise, não têm razões para demitir

A DIREÇÃO