A situação fiscal e os preocupantes sinais nas contas externas

*José Álvaro de Lima Cardoso

Diferentemente de todos os países atingidos gravemente pela crise o Brasil tem uma situação fiscal bastante tranqüila.

 A dívida pública está em torno de 42% do Produto Interno Bruto (PIB), praticamente o patamar onde estava antes da crise de 2008. Este indicador deve, inclusive, cair até 2011, com o provável crescimento do PIB em mais de 6% neste ano. A meta de superávit primário para 2010, de 3,3% do PIB pode ser considerada até exagerada, especialmente se considerarmos que o governo pode usar, se achar necessário, os recursos do Fundo Soberano, que equivalem a cerca de 0,7% do PIB.

Praticamente todos os números afastam, portanto, o risco de insolvência do setor público em 2010 – especialmente os recordes seguidos de arrecadação de impostos, que têm sido a outra face da moeda do crescimento econômico.

Tudo indica que o déficit externo não será ainda um problema em 2010. O ingresso de

Investimento Externo Direto continua vigoroso, devendo chegar em 2010 no mínimo a US$ 30 bilhões, financiando assim o déficit nas contas externas.

 Estes valores só não serão maiores por conta do agravamento da situação na Europa e da percepção de que a sua recuperação implicará em um processo de vários anos.

O problema maior, na verdade, é do risco de agravamento dos efeitos do déficit externo crônico – característica estrutural de nossa economia – que colocaria em xeque a possibilidade histórica da economia brasileira superar esta condição, por conta do acúmulo de reservas e, sobretudo, pela ampliação das exportações industriais, possibilitada pelos saldos positivos em transações correntes (balança comercial, juros, royalties, seguros, etc. e as transferências unilaterais) no período 2003 e 2007.

Neste sentido, os dados do comércio exterior brasileiro, relativos ao primeiro semestre, são

muito preocupantes. O saldo comercial foi de apenas US$ 7,8 bilhões, o menor desde 2002, em função da expansão das importações em 43,9%, muito acima do crescimento das exportações, que foi de 26% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2009. O saldo só não foi menor, em decorrência da recuperação dos preços das commodities exportadas pelo Brasil, ocorrida desde o ano passado, elevando ainda mais o peso dos produtos intensivos em recursos naturais na composição das exportações do País.

Por outro lado, entre as importações, eleva-se a importância dos produtos intensivos em tecnologia. Em resumo, a pauta exportadora brasileira está cada vez mais dependente de produtos básicos, intensivos em recursos naturais e, por outro lado, está cada vez mais difícil realizar exportações com maior conteúdo tecnológico. Este caminho é muito perigoso.

Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.