Fim de Governo, fim de feira: este é o retrato lamentável em que sai de cena Luiz Henrique da Silveira e seus Secretários, no desembarque de parte da “tríplice aliança”.

Oito anos jogando com a vida do funcionalismo, oito anos de jogo de cena, oito anos jogando os servidores no divisionismo, oito anos de arrocho salarial imposto aos servidores públicos do Estado. Oito anos onde o Governo Luiz Henrique da Silveira onde sequer regulamentou a data-base para o funcionalismo e para piorar, dez anos sem reajuste no vale alimentação, que continua no valor de seis reais por dia desde o ano de 2000.

E para fechar o caixa, ou a caixinha de maldades, cria e concede Gratificações com cronograma de pagamento para o próximo Governo pagar e, no descongelamento (descompactação) da tabela do quadro geral, concede 1% em quatro vezes sendo a primeira parcela de 0,25% a ser paga em julho de 2010 e a última em junho de 2011. Quatro anos para descompactar a tabela, porém mantendo o piso congelado sem reajuste. Não respeitou a pauta da Campanha Salarial aprovada pelos servidores estaduais em assembléia geral do SINTESPE em maio de 2009, que aprovou uma reposição na tabela em 2% no piso, com descompactação, e recuperando o prejuízo do congelamento do período do primeiro Governo do Luiz Henrique da Silveira/Pinho Moreira e no segundo Governo Luiz Henrique da Silveira/Leonel Pavam, que é sua atual continuidade.

Além disso, discrimina servidores nas Gratificações, não concedendo aos servidores do quadro da Educação, por exemplo, que estão fora da Sede da Secretaria da Educação, como servidores lotados nos CEDUPs, NEPs, CEJAs aos administrativos das escolas, porem os que estão na Sede, junto ao Secretário, ganham Gratificações desde 2006.

O Governo cria nova Gratificação aos Policiais Civis e Militares no valor de R$ 250,00, que é uma vergonha comparada à gratificação de R$ 2.000,00 paga aos Oficiais e Delegados, deixando fora novamente os Agentes Penitenciários, Agentes de Segurança Socioeducativo (Monitores) e Administrativos da SSP. O Governo também não enviou projeto para regulamentar a Gratificação dos Servidores do Porto de São Francisco.

Enfim, que Governo é este que discrimina, marginaliza, divide e tenta ludibriar os servidores, fazendo dos projetos palanque eleitoreiro? Este Governo antidemocrático mais uma vez mostra sua habilidade em dividir, discriminar e fazer do salário sagrado dos servidores um palco para as eleições.

Diante de tanta injustiça governamental o SINTESPE decidiu em reunião de Diretoria estadual no último dia 30/03/2010, apresentar Emendas aos Projetos, através dos Deputados, para que sejam contemplados os Servidores da Educação, Agricultura, Saúde, SSP, AGESC, SDRs que ficaram fora das Gratificações e da melhoria do piso congelado.

Mario Antonio da Silva
Presidente do SINTESPE