O presidente do SINTESPE Mário Antônio da Silva e a presidente da ACEHEMO Regina Rombaldi estavam ao lado da presidente do SINDSAUDE Edileuza Garcia quando ela anúnciou pelo microfone: “O governo do Estado aceitou as reivindicações impostas pelos sindicatos”. Era tarde do dia 24 de outubro, após 4 dias de greve, servidores reunidos em Assembléia Geral, receberam a notícia no pátio do Hemosc. Entre abraços e lágrimas, a sensação da vitória. Uma conquista para os trabalhadores do serviço público que querem apenas cumprir a sua função pública.

Horas antes a Secretária de Estado da Saúde, Carmem Zanotto e o Secretário de Estado da Administração em exercício, Paulo Eli, convocaram reunião com os representantes dos sindicatos, para entrar num acordo com as reivindicações da categoria. O governo do Estado concordou em retirar a exigência da assinatura do Termo de Cedência pelos servidores, ou de qualquer outro documento similar. Também ficou acertado que os dias parados não serão descontados, não havendo nenhum tipo de punição aos servidores grevistas. Além de extingüir a multa imposta ao sindicato em função da greve.  A maior vitória de todas foi a garantia de manter como prioridade o atendimento gratuito para os pacientes.

Para obter a vitória, os servidores públicos do Hemosc e Cepon contaram com o apoio e a solidariedade dos sindicatos: SINTESPE, SINDSAÚDE e ACEHEMO. Num ato de mobilização unificada demonstraram a sua rejeição contra o  a atitude do governo estadual  de impor aos servidores e a sociedade a transferência de um bem público para o setor privado através de um contrato de gestão com uma Organização Social.

Relembrando

A luta começou há cerca de três anos quando os servidores, pacientes e familiares iniciaram um movimento em defesa do Hemosc e Cepon. Desde então, ocorreram várias audiências públicas, manifestações e a coleta de mais de 70 mil assinaturas contra a tentativa de privatização. No entanto, o governo L.H.S numa demostração de autotarismo ignorou a sociedade civil organizada e assinou o contrato de gestão com a Fahece - Fundação que atualmente administra o Hemosc e o Cepon e visa obter lucro num espaço público.

Segundo o viés privatista, as fundações e as OSs tem autonomia  para executar ações administrativas e de saúde nos hospitais sem o controle direto do Estado. Pode contratar funcionários sem Concurso Público, realizar compras sem licitações, e, além dos pacientes do SUS, atender a pacientes de convênios particulares. Embora prometa agilidade administrativa no atendimento e melhoria na prestação do serviço, os pacientes perceberam a precarização dos serviços com a redução da qualidade no atendimento, sob a nova direção.

Antes o agendamento para quimioterapia era realizada no Cepon, agora os pacientes precisam ir aos postos de saúde, de seus municípios, para agendar o tratamento. Entrar na fila e aguardar ser chamado. Outro problema são os exames de tomografia e ultrassonografia realizados no Cepon. Antes da privatização a espera para emissão dos laudos era de uma semana. Hoje leva cerca de 60 dias para liberação do tratamento de saúde pela intervenção da OS´s.

Assédio moral

Com ameaças veladas a Secretaria de Estado da Saúde e as direções dos hospitais pressionaram os servidores públicos para assinarem o Termo de Cedência. O termo formaliza a transferência dos servidores concursados para a Organização Social. Caso o servidor não concordasse, seriam colocados à disposição para atuarem em outros locais de trabalho. Além disso, com a assinatura do termo, os trabalhadores perdem direitos adquiridos com a Lei 323 (Plano de Carreira e Vencimentos).

Luta da sociedade civil organizada

Para barrar o avanço da privatização da saúde representantes do SINTESPE, SINDSAÚDE E ACEHEMO, participaram de várias reuniões com o governo do Estado. As tentativas de negociação não avançaram enquanto a pressão sobre os funcionários para a assinatura do termo aumentou. A última saída foi optar pela greve.

Greve

Em Assembléia Geral realizada pelos servidores no pátio do Hemosc e Cepon, foi decidido com votação unânime, a deflagração da greve por tempo indeterminado. As partir das 7 horas da manhã do dia 20, em cumprimento a Lei de Greve, a categoria manteve o atendimento de 30% do quadro de funcionários nas unidades Cepon / Hemosc: Florianópolis, Chapecó, Joaçaba, Lages, Criciúma e Joinville.

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