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| LUTA CONTRA O PEDÁGIO |
| Entidades Sindicais e populares conscientizam palhocenses contra pedágios |
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No último
sábado , dia 23/05, as ruas centrais do Município de Palhoça, na Grande Florianópolis foram palco de um manifesto contra pedágio que será cobrado na BR-101 a partir de julho, quando uma praça de cobrança será instalada na cidade.
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SERVICO 100% PÚBLICO |
Uma opção pela vida |
A Constituição Federal de 1988 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo II - Dos Direitos Sociais refere no Art. 6º: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". leia mais |
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NOTICIAS PRIVATIZAÇÃO |
CCJ aprova projeto que
cria
fundações estatais |
Além de hospitais, proposta permite a atuação na área de ensino |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei Complementar 92/07, do Executivo, que autoriza o poder público a criar fundações estatais (de direito público ou privado) para atuar nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. O texto, que já havia sido aprovado também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ainda precisa ser aprovado em plenário. leia mais |
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Luta contra as privatizações nos serviços
públicos de Santa Catarina |
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Está em curso uma greve no HEMOSC e CEPON visando um acirrado combate contra as privatizações no Serviço Público Estadual. A greve em questão tem como foco a entrega da administração a uma Organização Social denominada FAHECE. leia mais |
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PL/92 institui fundação estatal nos
serviços públicos |
Os serviços públicos nos setores da saúde, educação entre outros estão na mira das privatizações. Esse é o conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07 que tramita no Congresso Nacional e que pretende institucionalizar as “Fundações Estatais de Direito Privado” para os setores integrantes da administração pública indireta. O projeto estabelece que o Poder Público poderá instituir fundação estatal nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e turismo nacional. leia mais |
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Secretaria quer a negociação |
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Em nota oficial distribuída ontem, a Secretaria de Estado da Saúde manteve a disposição de negociar o fim da paralisação com o movimento de greve do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). Clique aqui e leia notícia veículada na imprensa.
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Na luta contra as privatizações |
Defender o serviço público e o servidor é um dever de todos |
Essa luta é de toda a categoria e sociedade, se permitimos qualquer ação de privatização por parte do Governo todos nós seremos prejudicados. Confira abaixo os itens da luta contra as privatizações e iniciativas do Estado para fugir da sua responsabilidade e retirar da população o direito ao serviço público gratuito. |
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