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Mobilização histórica da categoria garantiu vitórias
na Reforma Administrativa
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Uma mobilização histórica. Assim pode ser considerada a luta contra a Reforma Administrativa do governo do Estado, que reuniu cerca de 700 trabalhadores na capital em cada uma das atividades. Se não conquistamos todas as vitórias políticas nessa batalha, conquistamos a vitória moral pelo reconhecimento de nosso poder de união e resistência.
A largada para essa batalha foi dada no dia 2 de março, quando o SINTESPE realizou sua Assembléia
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Geral em Florianópolis, com participação de cerca de 400 trabalhadores, que receberam os primeiros esclarecimentos sobre o plano do governo de privatizar e municipalizar empresas, órgãos e estruturas públicas estaduais, acabar com as Gratificações, criar mais seis Secretarias Regionais, além de outras medidas que iam contra os interesses dos trabalhadores e da sociedade.
O Fórum de Lutas – entidade que reúne Sindicatos e Movimentos Sociais e do qual o SINTESPE faz parte – realizou, já na primeira quinzena de março, seis seminários nas principais Regiões do Estado onde a comunidade teve a oportunidade, negada pelo governo, de conhecer e discutir melhor o projeto de Reforma Administrativa. Desse ciclo de debates resultou um relatório que aponta os principais problemas do Estado, bem como traz encaminhamentos e sugestões que podem realmente “reformar” Santa Catarina. Na segunda quinzena de março esse documento já estava nas mãos das principais autoridades estaduais, entre elas o líder do governo na AL Deputado João Henrique Blasi, o Secretário de Estado de Coordenação e Articulação Ivo Carminati e os presidentes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual.
O governo, de sua parte, recusou o pedido do relatório de retirar o caráter de urgência do Projeto para possibilitar maiores debates com a sociedade e limitou-se a realizar uma única audiência pública, a qual os trabalhadores compareceram em massa.
No dia 27 de março cerca de 700 trabalhadores (a maioria da base do SINTESPE) provenientes de todo o Estado reuniram-se na capital num ato público que se estendeu durante todo o dia e terminou com uma passeata pelo Centro da cidade. No dia 04 de abril, a mesma quantidade de manifestantes reuniu-se, dessa vez na Assembléia Legislativa, para acompanhar pessoalmente a votação do projeto, que acabou sendo aprovado por 26 votos a favor e 14 contra.
Apesar de contar com ampla maioria na AL, o que garantia a aprovação do Projeto, o governo acabou por ceder em alguns pontos, graças à pressão exercida pelos trabalhadores. Através de um substitutivo global, apresentado pelo Deputado Blasi, relator do projeto, o governou recuou da intenção de colocar à venda ações da Casan, Ciasc e SC Gás (as duas últimas tornaram-se subsidiárias da Celesc), não vai mais transferir para o município de Florianópolis a Biblioteca Pública Estadual e também desistiu de acabar com as Gratificações pagas aos trabalhadores do serviço público estadual.
Por outro lado, a redução do número de cargos comissionados que seria de 30% ficou em apenas 17% e foi confirmada a criação das novas seis Secretarias Regionais. Também foram provadas outras medidas combatidas pelos trabalhadores, como a municipalização de setores da infra-estrutura estadual (rodovias e terminais rodoviários) e da cultura (Teatro Álvaro de Carvalho, entre outros).
Agora, o SINTESPE vai seguir sua luta, orientado pela pauta de reivindicações 2007, e com o ânimo reforçado pela demonstração da capacidade de união da categoria dada nesse embate contra a Reforma. Mais uma vez provamos que juntos, somos mais fortes!
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